Termos e Condições de Uso – Saúde & Beleza

Ao acessar e utilizar o site da Saúde & Beleza, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com as demais políticas disponíveis no e-commerce.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.

1. Objeto

Estes Termos têm por objetivo regular o acesso, a navegação e a utilização do e-commerce da Saúde & Beleza, incluindo cadastro, compra de produtos e demais funcionalidades disponibilizadas no site.

2. Cadastro do usuário

  • Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
  • O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.
  • A Saúde & Beleza não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

3. Produtos e informações

  • As informações sobre produtos, preços, imagens e disponibilidade são apresentadas de forma clara e precisa.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
  • A Saúde & Beleza reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de descrição, preços ou disponibilidade a qualquer momento.

4. Compras e pagamentos

  • Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento.
  • A Saúde & Beleza poderá cancelar pedidos em caso de inconsistência de informações, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude.
  • As condições de pagamento estão detalhadas na Política de Pagamento disponível no site.

5. Entrega e retirada

As regras relativas à entrega, prazos e retirada dos pedidos estão descritas na Política de Entrega e Retirada do e-commerce.

6. Trocas e devoluções

As condições para trocas e devoluções seguem a Política de Trocas e Devoluções da Saúde & Beleza, elaborada conforme a legislação vigente.

7. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e segura, abstendo-se de praticar atos que possam:

  • Comprometer o funcionamento do site;
  • Violar direitos de terceiros;
  • Utilizar o e-commerce para fins ilegais ou não autorizados.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layouts, é de propriedade da Saúde & Beleza ou licenciado para seu uso, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

9. Limitação de responsabilidade

A Saúde & Beleza não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidades temporárias do site;
  • Danos decorrentes de uso indevido da plataforma;
  • Fatores externos alheios ao controle da loja.

10. Segurança e privacidade

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Segurança e Privacidade, na Política de Cookies e na Política de Segurança Digital do e-commerce.

11. Alterações dos Termos

A Saúde & Beleza poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir de sua publicação no site.

12. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

13. Identificação da empresa

Razão Social: Saúde & Beleza Suplementos LTDA
CNPJ: 13.025.179/0003-45
Logradouro: Rua Barão do Rio Branco, 1620
Bairro: Centro
CEP: 60025-060
Município: Fortaleza
Estado: Ceará